tão abertas as inscrições para o curso Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas escolas. A iniciativa, ofertada pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em parceria com o Instituto Maria da Penha, conta com o apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).
A iniciativa integra o Projeto Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Redes de Educação Básica, com o objetivo de fortalecer a educação para a igualdade de gênero e o protagonismo de meninas e mulheres, promovendo ações permanentes contra a violência e o reconhecimento da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) nos sistemas de ensino da educação básica. As inscrições ocorrem até 13 de junho de 2026, e os interessados devem acessar o edital nº 11/2026 neste link, e realizar a inscrição por meio formulário eletrônico acessando o link.
O curso de Ensino a Distância (EaD), gratuito e de abrangência nacional, visa formar professoras e professores da rede pública como agentes multiplicadores de uma cultura de paz, igualdade de gênero e prevenção da violência doméstica e familiar.
Para se ter uma ideia do contexto vivenciado nas escolas, 18,5% dos estudantes relataram já ter sido alvo, alguma vez na vida, de toque, manipulação, beijo ou exposição de partes do corpo contra a própria vontade. Essas violências foram mais relatadas pelas meninas: 26,0% afirmaram ter passado por situações de assédio alguma vez na vida, mais que o dobro do observado entre os meninos (10,9%).
Neste contexto, os participantes serão capacitados para identificar situações de violência, acionar proteções institucionais e atuar pedagogicamente com base na educação em direitos humanos.
Sobre o curso
A formação tem carga horária de 180h, duração de seis meses, e a certificação será emitida pela Unilab para cursistas com aproveitamento mínimo de 75% e frequência mínima de 75%.
São oferecidas 270 vagas — 10 por estado — distribuídas segundo as seguintes proporções: 50% para ampla concorrência; 30% reservadas a candidatos pertencentes a grupos historicamente sub-representados (pessoas negras — pretas e pardas; indígenas; quilombolas; transgêneros e travestis; pessoas com deficiência — PcD); e 20% destinadas a candidatos sem formação comprovada na área de gênero ou educação para os direitos humanos (Profissional Sem Formação — PSF).
A fromação é composta pelos módulos: Modalidade a Distância e Ambiente Virtual de Aprendizagem; Gênero e Interseccionalidades: conhecimentos e desafios educacionais no contexto contemporâneo; Educação, Gênero e Políticas Públicas; Movimentos Feministas e Participação Política das Mulheres; Mulheres na Literatura, Ciência e Educação; Violência de Gênero e Interseccionalidades; Masculinidades Positivas na Prevenção da Violência de Gênero e Práticas Pedagógicas Info-Juvenis (Lúdicas) de Prevenção à Violência de Gênero.
O curso tem previsão para iniciar em 24 de junho.