Nos bastidores do controle público, auditorias revelam padrões que nem sempre chegam aos gestores. Para mudar isso, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) transformou mais de 700 achados reais das Prestações de Contas Anuais de 2023 em um Banco de Achados, que traduz o trabalho técnico em orientação prática para a administração pública.
O projeto, oficialmente chamado de Banco de Achados das PCAs, foi desenvolvido pelo Departamento de Informação Estratégica (Deinfe), com apoio do Controle Externo e da Secretaria de Controle Externo (Secex). Ele estrutura dados de irregularidades permitindo utilizá-los tanto para auditorias futuras quanto para decisões estratégicas.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destaca o propósito da iniciativa: “Nós queremos dar ao gestor instrumentos claros para que ele acerte. O Banco de Achados ajuda a prevenir falhas e a melhorar a gestão pública.”
A ferramenta também reflete a atuação do TCE-AM na Rede InfoContas, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que conecta Cortes de Contas de todo o país para uniformizar práticas e compartilhar conhecimento técnico.
Todos os registros foram avaliados com base na metodologia ARIA – Análise de Risco por Irregularidades Apontadas-, que permite identificar padrões recorrentes e priorizar pontos de atenção. Em vez de agir apenas após o erro concluído, o Tribunal passa a trabalhar com antecipação de risco institucional.
O Banco de Achados é dinâmico: pode ser atualizado conforme novas prestações de contas e permite atribuir valores financeiros às ocorrências. Assim, gestores visualizam de forma objetiva onde os ajustes administrativos devem começar e quais áreas exigem reforço de controles.
O secretário-geral de Controle Externo, Mário Sato, ressalta que a iniciativa traz mais celeridade ao fluxo interno do Tribunal, alinhando o projeto aos objetivos do novo biênio 2026-2027 dirigido pela presidente Yara Lins.
À frente da iniciativa, a chefe do Deinfe, Rosanila Pantoja, resume o impacto: “Nosso foco é aprimorar a qualidade e a agilidade das auditorias, promovendo a excelência dos serviços prestados à sociedade, por meio de uma ação mais uniforme.”
*Fonte – TCE-AM