O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica às unidades jurisdicionadas a disponibilização do novo layout da Prestação de Contas Mensal que será adotado para o exercício de 2026.
O novo layout está disponível em: https://www.tceam.tc.br/?page_id=42221.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) orienta que os órgãos realizem ajustes prévios em seus sistemas internos, a fim de assegurar o envio das informações no formato atualizado. A adequação deve ocorrer antes de março de 2025, período que marca o encerramento do recebimento dos dados referentes ao exercício de 2025 e o início da captação das informações de 2026.
A recomendação reforça que os entes jurisdicionados devem observar integralmente as especificações técnicas apresentadas no novo layout.
*Fonte – TCE-AM