Evento reuniu grande público para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas
Reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos das vítimas, o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento da atuação integrada da rede de proteção. Este foi o objetivo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o evento “Proteção às Vítimas: 20 anos da Lei Maria da Penha”, em alusão ao Agosto Lilás, na tarde desta terça-feira (11/08). A programação, organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Auditório Gebes de Mello Medeiros, também marcou os 10 anos de atuação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar).
A abertura institucional foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, que destacou a importância da campanha Agosto Lilás e parabenizou os profissionais envolvidos nas ações desenvolvidas pelo Naviv/Recomeçar ao longo de uma década.
“Eu reconheço o trabalho das Promotorias, das nossas queridas promotoras e dos nossos queridos promotores de Justiça que atuam na defesa das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Cada providência adotada no momento certo pode significar uma vida preservada, uma família protegida e um ciclo de violência interrompido. Nenhum processo é apenas um número quando, por trás das leis, existe uma pessoa tentando reconstruir e ressignificar a própria vida e a própria Justiça”, ressaltou.
Também participaram da abertura a ouvidora-geral do MPAM, procuradora Sílvia Abdala Tuma; a corregedora-auxiliar, promotora de Justiça Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima; a coordenadora do Naviv/Recomeçar, promotora Silvana Ramos Cavalcanti; e a primeira-dama do Estado do Amazonas e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Thaisa Cidade.
Ação conjunta
Durante o evento, a primeira-dama do Amazonas destacou a importância da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher e defendeu a união entre os órgãos públicos para ampliar a assistência às vítimas.
“É importante que o mês de campanha, o Agosto Lilás, não seja apenas um período de mobilização, mas que essa preocupação esteja presente durante todo o ano. Precisamos fortalecer a causa do enfrentamento à violência contra a mulher. O Governo do Estado do Amazonas e nossas secretarias estão à disposição para atender as mulheres. Quero parabenizar o trabalho realizado pelo Ministério Público, por meio do Naviv/Recomeçar, que já tem 10 anos. É importante ressaltar que todos os Poderes possam se unir, seja o Legislativo, o Executivo ou o Judiciário, para que essas mulheres tenham força para denunciar”, afirmou.
A primeira-dama também ressaltou a necessidade de aprimorar o atendimento às vítimas e colocou as estruturas do estado à disposição para ações conjuntas.
Homenagens
Na ocasião, foram homenageados integrantes da gestão superior do MPAM em reconhecimento ao apoio institucional às ações de acolhimento e proteção às vítimas e às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Receberam homenagens a PGJ Leda Mara Albuquerque; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair; a corregedora-geral, procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral, representada pela corregedora-auxiliar Lucíola Valois; a ouvidora-geral Sílvia Tuma; e a coordenadora do Naviv/Recomeçar, promotora Silvana Cavalcanti — que destacou a trajetória do núcleo e a parceria entre o MPAM e o Governo do Estado.
“O Naviv/Recomeçar nasceu de uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e o governo. Nós estávamos mudando a cultura institucional. Temos resultados extremamente concretos de que a iniciativa deu muito certo, por meio dessa equipe fantástica que o governo nos concedeu durante esses 10 anos e que continua estudando e se preparando a cada momento para oferecer uma recepção especial a qualquer pessoa que nos procure e seja encaminhada. Então, estamos aqui para agradecer, acima de tudo, a confiança que nos foi depositada durante esses 10 anos”, destacou.
Além da gestão superior, servidores e membros também foram homenageados pela colaboração à iniciativa.
Programação
Em alusão ao Agosto Lilás, a programação contou com a palestra “Júri e Gênero: Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica”, ministrada pela promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira.
Também foi realizada a roda de conversa “Violência Doméstica: Desafios da Atuação Integrada para a Proteção da Vítima”, conduzida pelas promotoras de Justiça Luciana Toledo Martinho e Marina Campos Maciel, com mediação da coordenadora técnica do Naviv/Recomeçar, Tatiana Almeida Freire de Souza.
*Fonte – MPAM