Iniciativa mobiliza diversas entidades em prol da prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes durante as festividades
No âmbito da operação “Chapa Quente”, que integra a campanha institucional #DiversãoComRespeito, da Ouvidoria-Geral, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na quarta-feira (24/06), mais uma ação no Posto de Fiscalização da Marinha do Brasil, situado no Encontro das Águas. A iniciativa visa prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante o 59º Festival Folclórico de Parintins.
A operação “Chapa Quente” é realizada em parceria com a Marinha do Brasil e demais órgãos pertencentes à Rede de Proteção à Infância e Juventude — entre os quais o MP, via Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ). Além disso, a ação conta com atuação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Comissariado da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O posto é coordenado pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval, e desempenha um papel fundamental no monitoramento do tráfego fluvial com destino a Parintins. Durante a fiscalização, ocasião em que foram inspecionadas diversas embarcações com destino à Ilha Tupinambarana, a equipe do CAO-IJ, juntamente com Sejusc e TJAM, coletou dados que evidenciam a presença significativa de passageiros, incluindo crianças e adolescentes, conforme detalhado a seguir:
⦿ Monte Cristo II: 920 passageiros, sendo 17 crianças e adolescentes;
⦿ Golfinho do Norte I: 440 passageiros, sendo 11 crianças e adolescentes;
⦿ Príncipe José II: 608 passageiros, sendo 12 crianças e adolescentes;
⦿ São Bartolomeu VI: 1.112 passageiros, sendo 10 crianças e adolescentes;
⦿ São Bartolomeu V: 625 passageiros, sendo 9 crianças e adolescentes;
⦿ Diamante Cor de Rosa: 671 passageiros, sendo 19 crianças e adolescentes;
⦿ FB América: 684 passageiros, sendo 23 crianças e adolescentes.
A participação do MPAM na operação “Chapa Quente” atende às diretrizes estabelecidas em acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil, incluindo a Prefeitura de Parintins, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), as associações folclóricas Caprichoso e Garantido, além de entidades representativas do comércio e do setor de bares e restaurantes. O acordo é voltado ao enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil, ao assédio sexual e à violência contra a mulher durante o festival.
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- Selos Institucionais – 8
Programação
A operação segue nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/06), com a intensificação das ações fiscalizatórias e educativas vinculadas à campanha #DiversãoComRespeito, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente em contextos de grande fluxo turístico e festividades.
“A atuação integrada entre as instituições reafirma o compromisso com a promoção de um ambiente seguro, assegurando que o deslocamento e a participação no Festival Folclórico de Parintins ocorram em conformidade com a legislação vigente e com respeito aos direitos fundamentais desse público prioritário”, declarou a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ.