Com participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) elaborou uma nota pública sobre a qualificação institucional no enfrentamento à violência de gênero.
A deliberação se deu durante reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, com o MP amazonense representado pela corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral.
O documento reforça a importância da capacitação permanente de membros e servidores do Ministério Público em todo o país para garantir uma atuação mais efetiva, humanizada e alinhada à perspectiva de gênero.
Segundo a nota, é necessário investir na “qualificação no enfrentamento à violência de gênero”, com foco na melhoria do atendimento às vítimas e na adoção de práticas institucionais mais sensíveis às desigualdades.
O texto também enfatiza que a atuação do Ministério Público deve observar parâmetros que evitem a revitimização e garantam acolhimento adequado. Nesse sentido, o documento aponta a necessidade de uma atuação comprometida com a proteção integral das vítimas, com abordagem “centrada na dignidade” e na efetividade das medidas adotadas.
Leia a nota na íntegra aqui.
*Fonte – MPAM