O prefeito de Manaus, David Almeida, abriu na manhã desta sexta-feira, (12), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Região Norte, promovido em parceria com o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. A reunião, que começou às 8h30, reúne gestores municipais para debater caminhos em defesa de uma maior justiça fiscal no financiamento público brasileiro.
O foco central do encontro é a necessidade de corrigir as regras do federalismo fiscal, estabelecidas há mais de seis décadas, e que hoje já não refletem a realidade socioeconômica dos municípios. Prefeitos da região Norte, gestores do Amazonas e parlamentares federais foram convidados para a discussão.
Ao término do evento, será apresentada a “Carta de Manaus”, documento que consolidará as demandas regionais e será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais.
Segundo dados da FNP, os municípios da região Norte sofrem com um persistente cenário de subfinanciamento, que desconsidera o crescimento populacional, as demandas por infraestrutura, a expansão dos serviços públicos e a necessidade de proteção ambiental.
A situação atual evidencia profundas desigualdades: cerca de 70% do território da região é composto por municípios que figuram entre os 20% piores do país em receita per capita. Essa realidade expõe a fragilidade econômica e estrutural dos municípios nortistas, marcada por baixa base tributária, vastas extensões territoriais e desafios logísticos inerentes à administração pública na Amazônia.