oradores denunciam descarte irregular de resíduos em via pública
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis crimes ambientais e perturbação do sossego atribuídos a uma empresa de mármore que atua no município. A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Bruno Batista da Silva.
A instauração do procedimento, segundo o promotor, decorre de uma notícia de fato que relata sérios problemas ambientais e de convivência urbana provocados pela empresa, o que levou moradores da região a organizarem um abaixo-assinado.
De acordo com a denúncia, a empresa estaria despejando resíduos de pó de mármore em plena via pública, em área próxima a um igarapé, causando poluição nas ruas e potencial contaminação da água.
A conduta configura possível degradação ambiental, em afronta à Política Nacional do Meio Ambiente. Os moradores também relataram “ruídos insuportáveis” produzidos pelas máquinas de corte e beneficiamento do mármore, caracterizando possível perturbação do sossego e poluição sonora.
Para apurar os fatos, o MPAM requisitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) encaminhem, no prazo de 15 dias, informações sobre a licença de operação da empresa, eventuais fiscalizações realizadas e autos de infração relacionados ao descarte irregular de resíduos.
A marmoraria foi oficiada também e deverá apresentar ao Ministério Público sua licença ambiental de operação, um plano de destinação final de resíduos e as medidas adotadas para controlar os ruídos e cessar a poluição sonora gerada pelas atividades.
*Fonte – MPAM