Trecho passou por obras recentemente, mas infraestrutura já apresenta deterioração
Diante de sinais de cedimento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar as ações de correção e reparos em obra na orla de Careiro da Várzea. O procedimento foi determinado pela promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela.
A área, localizada na Rua José Ribamar Barbosa, passou por reparos recentes de recuperação de drenagem, mas, apenas quatro meses após a execução das obras, a área começou a ceder novamente.
O risco que a infraestrutura apresenta foi reconhecido pela prefeitura, que encaminhou parecer técnico e relatório fotográfico, além da cópia de uma proposta de convênio encaminhada ao Governo Federal para obra de contenção.
“Há uma complexidade técnica na situação, envolvendo análise de solo de várzea, possível rompimento de tubulação da Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas, concessionária responsável pelo abastecimento de água da localidade), necessidade de manutenção preventiva contínua e acompanhamento das ações corretivas municipais, o que demanda investigação mais aprofundada e fiscalização prolongada”, ressalta trecho da portaria de instauração.
A promotoria determinou que a Prefeitura de Careiro da Várzea, no prazo de até 15 dias, apresente um cronograma detalhado, com etapas, metas e prazos para o reparo imediato do trecho que está sob risco de desabamento. O plano de manutenção deve conter a proposta de intervenção, com as equipes responsáveis.
O município também precisa elaborar um estudo de estabilidade de talude — construção inclinada com fins de dar sustentação à obra, evitando deslizamentos —, contendo diagnóstico das condições geotécnicas, identificação e mapeamento dos pontos de risco, propostas de solução e recursos orçamentários.
A Cosama também foi notificada a enviar um levantamento realizado em conjunto com a prefeitura, para verificar a existência e o estado da tubulação de água que supostamente está localizada na área, assim como se há ou não confirmação de vazamento.
*Fonte MPAM