Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou a defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (24) e encerra nesta sexta-feira (28). O Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) destacou seis defensoras públicas que desempenham atividade especializada para atuar nas audiências.

“Ao longo da semana, atuamos de maneira intensificada na assistência qualificada das vítimas nas ações penais, acompanhando audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores”, detalha a defensora Caroline Braz, coordenadora do Nudem.

“Essa mobilização demonstra o compromisso da Defensoria Pública em assegurar atendimento qualificado, análise prioritária dos casos e proteção efetiva às assistidas”, acrescenta.

A 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada em todo o país, por meio de uma parceria entre os tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições do Sistema de Justiça, com o objetivo de dar maior celeridade aos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulheres.

Esta foi a terceira edição da mobilização em 2025. O evento ocorre três vezes ao ano: em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, como parte da campanha “Agosto Lilás”; e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A Semana Justiça pela Paz em Casa é fundamental por trazer visibilidade ao tema e assegurar que casos de violência doméstica recebam a atenção e a prioridade que exigem. Para nós, do Nudem, é também a oportunidade de reafirmar nosso compromisso institucional em atuar firmemente na defesa das mulheres, garantindo acolhimento, orientação qualificada e presença ativa na persecução penal sempre que necessário”, ressalta a defensora Caroline Braz.

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou da cerimônia de abertura da semana, na segunda-feira (24), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus.

“Sabemos da importância de julgar esses processos, são vidas esperando respostas. E também temos consciência de que é preciso ir além: fortalecer ações contínuas, investir em conscientização da população e qualificar cada vez mais os profissionais que atendem essas mulheres”, enfatizou Rafael Barbosa.

O Defensor Geral destacou que a Defensoria Pública do Amazonas está empenhada nesta luta, reforçando o quadro de defensoras do Nudem e dando maior estrutura para o trabalho do núcleo.

“Criamos sete novas defensorias especializadas na defesa da mulher, ampliando de cinco para 12 unidades. Inauguramos um prédio próprio no ano passado e estruturamos um núcleo totalmente dedicado ao atendimento de mulheres vítimas de violência”, disse.

“Seguiremos lado a lado com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, firmando nosso compromisso com a proteção, a dignidade e o direito de todas as mulheres”, concluiu Rafael Barbosa.

Organizada no Amazonas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM (Cevid), a semana envolve os seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”) e as Varas das comarcas do interior com habilitação para atuar em processos que tratem do tema.

Ao todo, foram 2.152 audiências pautadas para o período, sendo 1.157 na capita e 995 no interior.

A mobilização também abrange uma série de ações voltadas à conscientização da sociedade, à orientação para mulheres e à divulgação de canais de denúncias em casos de violência gênero.

Além da Defensoria Pública, a Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada com a participação do Ministério Público, que destacam promotores para atuação nas audiências, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e demais integrantes da rede de proteção, que atuam nas ações de sensibilização da sociedade.

*Fonte – DPE-AM