Mutirão de atendimentos acontece neste sábado (22/11), no CETI Dariana Zuleica Correa Lopes
A 26ª edição do Governo Presente está sendo realizada, neste sábado (22/11), das 8h às 14h, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dariana Zuleica Correa Lopes, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. A iniciativa vai levar diversos serviços públicos gratuitos para a população, como emissão de documentos, atendimentos médicos, acesso ao crédito, castração gratuita de animais, atividades de lazer e bem-estar, entre outros.
Mais de 30 órgãos estaduais participam do evento. A iniciativa é coordenada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), pela Unidade de Gestão Integrada (UGI), Secretaria de Governo (Segov) e Casa Civil, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
Os atendimentos de saúde, castração solidária de animais e emissão de documentos irão retornar na segunda-feira (24/11) e seguem até sexta-feira (28/11) na escola.
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, ressalta que o Governo Presente vem assegurando que serviços essenciais alcancem quem mais necessita. “Nesta 26ª edição, reafirmamos esse compromisso de levar mais cidadania e inclusão social, reunindo mais de 30 órgãos do Governo do Estado, para tornar o acesso às políticas públicas ainda mais rápido e eficiente”, afirma.
Na ação, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) disponibilizará atendimentos em diferentes modalidades, a exemplo de consultas presenciais com clínico geral, teleconsultas com ginecologista e ortopedista, além de exames na Carreta de Saúde. Serão disponibilizados 60 exames de ultrassonografias e 50 mamografias. Também haverá aferição de pressão arterial e testes de glicemia em livre demanda.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) oferecerá testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C, com resultado em 15 minutos, além de orientação sobre prevenção combinada, distribuição de 7,2 mil preservativos externos e 300 internos, 2 mil unidades de gel lubrificante, 120 autotestes para HIV e materiais educativos sobre Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP), garantindo encaminhamento imediato para tratamento em caso de diagnóstico positivo.
A Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), por meio do Castramóvel, realizará 150 castrações solidárias de cães e gatos, além de 250 agendamentos. Haverá também oferta de vacinação viral e antirrábica.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), em parceria com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), entregará 9 toneladas de peixes que irão beneficiar cerca de 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social da zona norte da cidade. Além disso, estará presente com a Feira de Produtos Regionais, comercializando hortifrúti, hortaliças, laticínios e café regional.
Cidadania
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) vai oferecer a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Serão distribuídas 250 senhas para emissão e 750 para agendamento. Para solicitar a CIN, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, CPF e, para divorciados, a averbação.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) oferecerá serviços como emissão de declarações de hipossuficiência, regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF), concessão de linhas de microcrédito por meio do projeto Empreender no Envelhecer, além de apoio psicológico, social e jurídico prestados pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM). A programação também incluirá atividades de lazer e recreação para crianças, promovidas pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca).
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar estará presente ofertando serviços de inscrições para agendamento do Provão Eletrônico, orientações sobre os programas Busca Ativa e Pé de Meia e serviços do Seduc Atende, como atualização de cadastro de alunos. Os interessados no agendamento do Provão devem apresentar RG (original) e CPF e atender aos requisitos obrigatórios para realização das provas.
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) oferecerá serviços de licenciamento, transferência de veículos, emissão do CRLV-e, parcelamento e renegociação de IPVA e marcação de prova de legislação e direção. Outro serviço disponível será a inscrição em cursos ofertados pela Eptran. Dentre eles, curso para Condutor de Transporte Escolar, Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutor de Veículo de Emergência e curso de Direção Defensiva. Todos os cursos oferecem 25 vagas, cada. Para efetuar a inscrição nos cursos, é necessário apresentar a CNH e comprovante de residência.
Empreendedorismo, Crédito e Habitação
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) vai oferecer ações do Mais Crédito Amazonas e do Programa Limpa Crédito, com a realização de liquidações e renegociações, oferecendo flexibilização de parcelas e condições diferenciadas para quitação de débitos em aberto com o Programa Limpa Crédito.
Durante a ação, a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) contemplará empreendedoras por meio do Programa Crédito Rosa, além de prestar serviços de orientação e cadastro a mulheres empreendedoras, com ênfase no programa. Também vai orientar sobre o curso do Projeto Padaria Artesanal e entregar 600 absorventes do programa Dignidade Menstrual ao CETI, que fará a distribuição para alunas em situação de vulnerabilidade.
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) vai ofertar serviços de renegociações de dívidas habitacionais por meio do Refis 2024, que concede até 100% de descontos de juros e multas, entre outros. Na ocasião, a equipe técnica também irá auxiliar a população que tem interesse em iniciar o processo do pré-cadastro no programa Amazonas Meu Lar, coordenado pela Sedurb.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) vai realizar atendimentos de orientações e abertura de processos de regularização fundiária, além de facilitação do acesso ao título definitivo de propriedade.
Bem-estar e Lazer
Durante o evento, a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) vai ofertar atendimentos ambulatoriais de fisioterapia voltados a pessoas com dores de origem ortopédica em geral, utilizando técnicas como ventosa terapia, liberação miofascial, alongamento e eletroterapia, totalizando 100 atendimentos. Também será feita a triagem para avaliação fisioterapêutica, com aferição de pressão arterial, teste de glicemia e oximetria, contemplando outros 100 atendimentos.
Além disso, a Sedel promoverá inscrições para as escolinhas do Programa de Esporte e Lazer na Capital e Interior Programa (Pelci), nas modalidades de futebol, basquete e jiu-jitsu, com oferta de 20 vagas. A secretaria também apoiará as atividades esportivas e recreativas da ação “Rua de Lazer”, que incluirão voleibol, futebol, queimada e aulas de zumba.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) realizará 600 atendimentos, com serviços de esmaltação, corte de cabelo e massagem, realizados por alunos e instrutores capacitados. Com a iniciativa, o Cetam segue estimulando a formação profissional e proporcionando oportunidades de prática aos alunos, ao mesmo tempo em que oferece benefícios diretos à população.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) proporcionará atividades recreativas e lúdicas. Na ocasião, haverá Feira de Economia Criativa e o Programa Mania de Ler.
Outros Serviços
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) vai oferecer serviços informativos sobre prevenção, combate a incêndio e controle de pânico, atendimento pré-hospitalar e a prática de descida na tirolesa.
A Fundação Amazonprev fará recadastramento de aposentados e pensionistas do Governo do Amazonas e prestará atendimentos previdenciários, como emissão de contracheques, simulação de aposentadoria, regularização de pensões e serviços ambulatoriais.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), estará presente, orientando e esclarecendo ao público sobre as relações consumeristas. Além disso, abrirá processos administrativos como denúncias ou reclamações.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) oferecerá serviços de divulgação dos mecanismos de auditoria e participação social (ouvidoria e acesso à informação).
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp) auxiliará na inscrição da Carteira digital de trabalho, orientará sobre o mercado de trabalho e fornecerá informações sobre o seguro-desemprego.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) levará máquinas purificadoras e fará a distribuição gratuita de água.
Ações estendidas
A SES-AM continuará os atendimentos durante a semana com a Carreta da Saúde. De segunda-feira (24/11) a sexta-feira (28/11), das 8h às 12h e das 13h às 17h, serão ofertados 60 exames de ultrassonografia e 50 mamografias, além de aferição de pressão e glicemia.
A Sepet, por meio do Castramóvel, realizará agendamentos de castrações solidárias de cães e gatos.
A Sejusc seguirá com atendimentos de emissão de declaração de hipossuficiência para segunda via gratuita de certidões de nascimento e casamento (RCN), além do Pronto Atendimento Virtual, da Receita Federal, que faz a regularização do CPF.
Durante o período, SSP continua com o serviço de agendamento e emissão da CIN, oferecendo 250 emissões e 250 agendamentos por dia. Já a Sepet também estenderá os atendimentos até a sexta-feira (28/11), com a realização de agendamentos e castrações.