Representantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens discutiram em mesa redonda durante programação do estande das Defensorias do Brasil, do Condege
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu moradores de comunidades próximas à Balbina, distrito de Presidente Figueiredo, a 200 quilômetros de Manaus, no estande das Defensorias do Brasil na 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) nesta sexta-feira (14).
A mesa redonda discutiu temas tratados pela Comissão da Verdade, um grupo de pesquisa interinstitucional formado pela Defensoria, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade de São Paulo (USP) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Caroline Monteiro, uma das representantes do MAB e produtora rural do Ramal da Morena, foi uma das painelistas e explicou aos presentes sobre os principais problemas enfrentados pelas mais de 3 mil famílias que moram ao longo do Rio Uatumã.
“A construção da hidrelétrica vem causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais para nós que moramos nessa área. Até hoje, temos problema com falta de água potável para gente consumir”, refletiu.
A agricultora reconheceu que falar sobre o assunto na COP30 foi um marco para os comunitários que puderam ser ouvidos em um espaço aberto ao diálogo e com atores que podem dar encaminhamentos importantes para ajudá-los.
“Ficamos felizes de termos essa oportunidade, porque nós estamos lá, na base, sentindo os problemas e enfrentando a crise climática da pior maneira”, desabafou.
“As comunidades sofrem até hoje com falta de energia, alagação e uma piora na qualidade da água. Não é possível encontrar uma solução sem conversar com quem sofre isso, seria tão grave quanto o próprio problema em si”, ponderou Caroline Monteiro.
A mesa foi composta ainda pelas defensoras públicas Daniele Fernandes e Isabela Sales e o pesquisador pela USP, Eduardo Saad, com a condução do tema a cargo do defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) e membro da Comissão, que destacou a importância de conversar com os principais interessados no assunto.
Reforço do NUDCIT
Durante o evento, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas (NUDCIT), Daniele Fernandes, foi convidada a integrar a Comissão.
Atualmente, o Núcleo vem trabalhando na construção de um protocolo de atendimento jurídico para comunidades indígenas e tradicionais. O objetivo é seguir as indicações do documento na coleta de informações.
“A presença do Núcleo aqui traz essa perspectiva de que já vem sendo adotada pela Defensoria de que não existe defesa do meio ambiente sem defesa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Eles são os guardiões da floresta”, disse.
Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade é um grupo de trabalho acadêmico/institucional formado para levantar dados precisos sobre os impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Balbina.
A obra represou o rio Uatumã em 1987, alagando uma área de 2,4 mil km² de florestas de igapó e terra firme, atingindo cerca de três mil famílias que viviam a jusante e a montante da usina.
Somente os planaltos de terra firme em altitudes mais elevadas permaneceram, formando uma paisagem fragmentada de mais de 3,5 mil ilhas isoladas em um cemitério de milhões de “árvores mortas”, conhecidos como “paliteiros”.