Órgão receberá a condecoração nacional em solenidade no Conselho Nacional do MP, em Brasília, no dia 10 de dezembro
Pelas boas práticas implementadas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) receberá o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria Ouro, conforme os critérios estabelecidos pelos Editais nº 01 e 02/2024. A cerimônia será realizada no dia 10 de dezembro, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), localizado no Edifício Adail Belmonte, em Brasília.
O momento contará ainda com o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, um documento que reúne diretrizes práticas e normativas que visam o aprimoramento da atuação ministerial. O selo tem como objetivo reconhecer os ramos do MP que se destacaram com práticas de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.
A ocasião contará com a presença de autoridades institucionais e representantes das unidades certificadas, promovendo um ambiente para valorização e compartilhamento de iniciativas, a fim de fomentar o respeito, a inclusão e a proteção dos direitos das mulheres.
O ator Malvino Salvador e a atleta de jiu-jitsu Kyra Gracie farão uma participação especial no evento, realizando intervenções artísticas com foco na importância do combate ao feminicídio e da promoção da igualdade de gênero. Também estará presente a advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídio.
*Fonte – MPAM