Termo assinado na tarde desta sexta-feira (22), no município, selou implementação da campanha, direcionada à prevenção, combate e responsabilização de atos de exploração sexual infantojuvenil, assédio sexual e violência contra a mulher
*MANACAPURU -* Na Terra da Ciranda, diversão só se for com respeito. Este é o compromisso selado, na tarde desta sexta-feira (22/08), entre Ministério Público do Amazonas (MPAM), associações folclóricas e prefeitura local para execução da campanha #DiversãoComRespeito, que visa a prevenção, o combate e a responsabilização de atos de exploração sexual infantojuvenil, assédio sexual e violência contra a mulher, antes, durante e após o Festival de Cirandas de Manacapuru de 2025.
Criada pela Ouvidoria-Geral (OG) do MP, com total apoio da procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, a iniciativa estreou no Festival Folclórico de Parintins, em junho, e retorna para o Festival de Cirandas de Manacapuru, programado para o fim deste mês — 29, 30 e 31 de agosto.
Basicamente, a campanha visa a massificação dos canais de denúncia do Ministério Público, por meio de banners, ventarolas, vídeos etc, além da conscientização de munícipes e visitantes por meio de abordagem pessoal de uma equipe da OG.
As medidas ainda incluem:
➥ Campanhas educativas e de sensibilização com foco no público local e externo;
➥ Divulgação de canais diretos e acessíveis de denúncia (como o Disque 127);
➥ Monitoramento e avaliação de resultados para aperfeiçoamento da operação;
➥ Integração das instituições envolvidas como uma rede de resposta rápida e eficaz.
Na assinatura do termo de compromisso, nesta tarde, estiveram presentes a ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma; os promotores da Comarca de Manacapuru Tânia Maria de Azevedo Feitosa e Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida; a prefeita de Manacapuru Valcileia Maciel (MDB); lideranças das Cirandas Flor Matizada (Alexandre Queiroz, presidente), Guerreiros Mura (Victor Ricardo Mesquita, diretor administrativo e jurídico) e Tradicional (Magal Pinheiro, presidente); Conselho Tutelar; Polícias Civil e Militar; Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre outros.
A ouvidora-geral do MP Sílvia Tuma destacou que o Festival de Cirandas de Manacapuru, além de movimentar a economia e atrair milhares de visitantes, também exige medidas de prevenção contra a criminalidade. “Foi nesse contexto que idealizamos a campanha Diversão com Respeito, em parceria com as promotorias de Justiça de Manacapuru, para proteger mulheres, crianças e adolescentes, conforme previsto na Lei Federal 14.786/2023, que instituiu o Protocolo Não se Cale. Hoje, com a assinatura deste termo de cooperação, reunimos instituições públicas, associações e órgãos de segurança para prevenir e combater a exploração sexual, o assédio e a violência contra a mulher durante o festival, garantindo acolhimento às vítimas e canais de denúncia acessíveis à população”, afirmou.
*Cirandas mobilizadas*
O diretor administrativo e jurídico da Ciranda Guerreiros Mura, Victor Ricardo Mesquita, ressaltou a relevância da iniciativa: “Essa campanha é fundamental para proteger nossas crianças, mulheres e toda a comunidade. O Festival de Cirandas atrai milhares de pessoas e, junto com a beleza da festa, precisamos garantir segurança e conscientização. A Ciranda Guerreiros Mura se compromete a apoiar e difundir essa mensagem de proteção e respeito”, comprometeu-se.
Por sua vez, o presidente da Ciranda Flor Matizada, Alexandre Queiroz, classificou a iniciativa como essencial para a realização do festival: “O Festival de Cirandas precisa desta organização e do apoio conjunto de todos os órgãos envolvidos. Agradecemos ao Ministério Público do Amazonas e a cada parceiro que está conosco nessa caminhada. Ninguém faz nada sozinho, e essa união é fundamental para que o festival seja um sucesso, com diversão e respeito”.
Já o presidente da Ciranda Tradicional, Magal Pinheiro, alertou que, “por trás de uma grande festa, também existem oportunistas que buscam se aproveitar de crianças e adolescentes”. “Por isso, é muito importante ver autoridades como o Ministério Público, a Prefeitura, o Legislativo e demais parceiros demonstrarem preocupação e compromisso com a proteção dos jovens. Essa atenção fortalece o Festival de Cirandas e traz mais segurança para toda a população de Manacapuru”, ponderou.
*Apoio do Executivo*
Colocando-se à disposição para as ações, a prefeita Valcileia Maciel enalteceu o projeto. “Como mulher, eu tenho uma visão diferenciada e quero o melhor para a ‘Princesinha do Solimões’, cuidando das crianças e de todos. Quero fazer o melhor pela comunidade. Contem comigo”, declarou.
Presente ao evento, o secretário-executivo de Estado de Cultura e Economia Criativa, José Luiz Almeida dos Santos, parabenizou o MPAM pela iniciativa e incentivou as mulheres a denunciarem.
“O Festival de Cirandas é um grande espetáculo cultural que encanta o público pela beleza e pela força da tradição. Entretanto, ao mesmo tempo em que celebramos essa manifestação artística, precisamos estar atentos ao outro lado da festa, que envolve riscos e situações que exigem prevenção e combate, como a violência contra crianças e mulheres. Essa responsabilidade não é apenas do Ministério Público, das forças de segurança ou das secretarias de assistência social; é um dever de todos nós. Iniciativas como este termo de cooperação e campanhas de conscientização são fundamentais para assegurar que o espetáculo seja vivido com respeito e segurança. Mulheres, denunciem”, recomendou o representante da SEC.
*Ação in loco*
Antes da assinatura do termo, as equipes da Ouvidoria-Geral, coordenadas pela ouvidora Sílvia Tuma, e das próprias promotorias locais realizaram uma ampla ação de mobilização pela cidade. Foram distribuídos banners e materiais de divulgação, além da adesivação de diversos pontos de grande circulação e concentração de pessoas, como restaurantes, bares, hotéis, lojas de conveniência, postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos, reforçando a campanha.
*Fonte- MPAM