A Sessão Plenária, desta terça-feira (2/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como assunto principal a repercussão do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O deputado Cabo Maciel (PL) falou sobre o assunto, citando o evento acontecido na segunda-feira (1º/4), na Arena da Amazônia, quando foi realizada Sessão Especial alusiva ao dia. Maciel citou leis aprovadas na Assembleia como a do aviso colocado em veículos que transportam autistas, para ser visualizado por agentes de trânsito e demais motoristas, além do adesivo utilizado em mochilas e bolsas para identificar pessoas com TEA.

Em seu discurso, o deputado Wilker Barreto (Mobiliza) afirmou que o Dia Mundial de Conscientização do Autismo deveria ser uma data comemorativa, mas não é o caso. “Estamos em mais um ano letivo em que os alunos das escolas não estão sendo atendidos pela figura do monitor escolar. Isso não é favor, é a Lei Brasileira de Inclusão”, avaliou.

O deputado Daniel Almeida (Avante) afirmou que Manaus possui um Centro de Excelência no atendimento às pessoas com TEA. “Esse centro, que fica no bairro Alvorada, é de referência para todo o país. Atualmente são mais de sete mil pessoas atendidas”, afirmou.

Inscrições do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior

A abertura das inscrições do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, com mais de 5 mil vagas, coordenado pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) foi destacada pelo deputado João Luiz (Republicanos), em seu discurso, na Casa Legislativa.

O parlamentar informou que são mais de 35 núcleos na capital e seis polos localizados, nos municípios de Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Codajás, Envira e Fonte Boa.

“Tenho certeza que o trabalho do +Pelci em Parintins será de suma importância para os jovens e adolescentes. Esse projeto tem tido uma evolução muito grande, que tem sido reconhecida pelo Ministério do Esporte, em nível nacional”, afirmou.

Data-base

O deputado Comandante Dan (Podemos) anunciou um cronograma regressivo para o dia 21 de abril, data limite da data-base dos profissionais de segurança pública.

“Faltam 19 dias para que a data-base seja anunciada. Esse fim de semana estive na Associação de Subtenentes e Sargentos e todos estão ansiosos com o anúncio da data-base, valorizando o servidor público”, declarou.

Mensagem Governamental

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) falou sobre a Mensagem Governamental nº 34/2024, que trata do reajuste do valor do auxílio pago aos atingidos pela hanseníase, aposentados por invalidez, a contar de 1º de janeiro de 2024, para equipará-lo ao salário mínimo vigente, fixado pelo Governo Federal.

“É preciso que essa matéria seja votada em regime de urgência para que esse reajuste seja incluído na folha de pagamento, ainda no mês de abril. Quero enfatizar o quanto isso é importante para essas pessoas, principalmente para compra de medicamentos”, disse.