A Prefeitura de Manaus quer ajuda do Governo do Amazonas para retirar os flutuantes da orla do Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital. O pedido foi feito na madrugada desta segunda-feira (19) pelo procurador do município Thiago Calandrini dos Anjos.
Além da multa de R$ 15 milhões, o MP também pediu que a justiça mande a prefeitura retirar efetivamente os flutuantes no prazo de 15 dias. Caso isso não ocorra, o município pode ser condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão.
O município também afirmou que o governo pediu para ingressar no processo “com o objetivo de ajudar a encontrar a solução mais adequada para o flutuantes da orla do Rio Negro”, logo, também caberia ao estado ajudar na retirada dos flutuantes.
O Estado é parte no processo, ente para o qual foi determinada a criação de plano de ação e foi determinada a sua participação para a execução do referido plano de maneira conjunta com o Município; ordem que decorre de decisão judicial que não sofreu qualquer tipo de recurso, estando coberta pela preclusão”, finalizou.
Em nota, o governo estadual informou que, caso seja acionado, está à disposição para auxiliar o trabalho da Prefeitura Municipal de Manaus.
Fonte P.M.M