O dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma quantia muito aguardada para liberação pelos trabalhadores brasileiros. Funcionando com uma “poupança”, o FGTS pode ser sacado em algumas modalidades. O saque-aniversário é uma delas. Porém, há propostas sendo analisadas que trarão mudanças muito grandes.
Atualmente, o saque-aniversário é disponibilizado ao trabalhador no mês de seu aniversário, caso ele faça esta adesão. Com isso, ele é autorizado a retirar apenas a multa rescisória de 40%, quando demitido sem justa causa. Entretanto, uma outra parte do saldo fica na conta do trabalhador, de forma restrita.
Mudanças poderão acontecer
Agora, a intenção do governo é liberar esse saldo do FGTS, que estava restrito, para trabalhadores que foram demitidos, sem justa causa, a partir de 2020.
Para que o trabalhador demitido sem justa causa possa retirar o saldo do FGTS, um projeto de lei de autoria do Executivo deverá ser enviado ao Congresso Nacional. A expectativa é de que o envio aconteça nos próximos dias.
Fonte MSN