O próximo governante do Brasil deverá ter grandes desafios em 2023 na economia, com questões importantes como o avanço de reformas e a necessidade de manter um equilíbrio fiscal.
Nesse cenário, eles avaliam que será importante que o governo faça um esforço para implementar medidas de controle para tentar compensar possíveis novas despesas, com destaque para as chances cada vez maiores de um Auxílio Brasil permanente de R$ 600.
O mais provável, afirmam, é que essa compensação se dê com aumentos de impostos. No pior dos cenários, porém, novos gastos sem uma nova âncora fiscal ou cortes resultariam em uma reação negativa do mercado, impactando desde a taxa de câmbio até a inflação.
Apenas em 2023, o novo valor representaria R$ 50 bilhões. Ele alerta ainda para o risco de um reajuste no funcionalismo público. Nas contas do economista-chefe da Ryo Asset Gabriel Barros o aumento deve chegar a patamares elevados, de 20% a 30%.
Schwartsman afirma também que, nos últimos anos, a política deu sinais de que consegue passar por regras de controle de gastos quando elas interferem nos interesses políticos. É o caso das mudanças na lei de responsabilidade fiscal e, mais recentemente, no teto, com retirada de despesas e mudanças do cálculo.
“O teto de gastos veio via PEC. Achava-se no mercado que uma reforma constitucional [necessária para mudar o teto] seria difícil e teria punição forte do mercado, mas o governo fez reformas constitucionais para precatórios, com indexador [que corrige o teto todos os anos]”, observa.
O especialista não acredita que uma nova regra fiscal que venha a ser proposta ou prometida seja efetivamente cumprida, mas que isso ainda não foi totalmente assimilado pelo mercado.
“Quando cair a ficha do mercado, vai reagir mal, mas vai demorar para isso acontecer. Vai dar problema, em um cenário externo também negativo”, ressalta.
Para o professor da FGV Samuel Pessôa, a questão não é o teto de gastos, mas sim o déficit público, com dificuldade de ter superávits primários para estabilizar a dívida pública.
“Se o teto fica menos rigoroso, só aumenta a dívida pública ainda mais. Pode até mudar a regra fiscal, mas se ela permite que o gasto cresça mais que o teto, precisa criar novos impostos”, avalia o professor.
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