O ministro Benedito Gonçalves, doTribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de usar imagens do Bicentenário da Independência em suas propagandas no horário eleitoral. O magistrado viu favorecimento eleitoral do candidato à reeleição no uso de gravações feitas pela TV Brasil. A decisão foi tomada neste sábado, 10, e o chefe do Executivo tem cinco dias para apresentar sua defesa.
A determinação do TSE atende
Gonçalves, que é corregedor-geral eleitoral, deu prazo de 24 horas para que Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, cessem a veiculação de todos os materiais de propaganda eleitoral que usem imagens do presidente nos eventos oficiais da celebração do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro. O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida.
a um pedido feito pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega que o mandatário se aproveitou das comemorações do 7 de Setembro, pagas principalmente com dinheiro público, para fazer campanha. O ministro considerou o pedido válido, por avaliar que o uso do evento fere a isonomia que deve ser concedida aos candidatos em disputa eleitoral.
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