Emissários do governo se reuniram com a diretoria da Petrobras para tentar impedir o aumento de combustíveis que a estatal planeja anunciar ainda nesta semana. A ideia é reajustar o preço da gasolina em 9% e o do diesel em 11% como forma de amenizar a defasagem de valores entre o mercado interno e o mercado internacional.
O governo teme que o aumento anule os esforços para aprovação de projeto no Congresso que limita o teto do ICMS em 17% para uma série de itens, entre eles os combustíveis. Por isso, o governo quer que a Petrobras aguarde mais tempo para elevar os preços para não atrapalhar a votação.
A diretoria da estatal teria recebido bem a proposta, sem, no entanto, dar certeza ao governo de que vai manter os preços congelados. É possível, inclusive, que o percentual do aumento seja reduzido.
A pressão do governo sobre a diretoria da Petrobras não chega a ser ilegal. Mas o artigo 117 da Lei das S.A. diz que o acionista controlador poderá responder por abuso de poder quando adotar políticas ou decisões que causem prejuízo à empresa – o que acontecerá se a Petrobras deixar de reajustar seus preços a pedido do governo. A lei afirma também que o controlador deve preservar o poder de competição da companhia, em razão das condições de mercado.
Procurada, a Petrobras não confirmou as informações. A empresa está em plena transição de comando, aguardando a documentação dos nomes indicados pelo governo para compor o novo conselho de administração.
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