Procedimento busca fortalecer as ações voltadas à inclusão e acessibilidade, além de garantir os direitos dessa parcela da população A inexistência de uma política pública estruturada para garantir a participação, a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência (PcDs) em Santa Isabel do Rio Negro motivou o Ministério Público do Amazonas [...]
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual. Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo de se tornar mais uma vítima das estatísticas de violência contra a mulher, ela [...]
Projeto sobre a crise ambiental na tríplice fronteira amazônica é reconhecido no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) venceu, na categoria “Relacionamento com a Mídia”, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação foi entregue durante [...]
Curso abordou a interpretação da prova pericial e sua aplicação no Tribunal do Júri Na última sexta-feira de julho (31/07), promotores de Justiça em processo de vitaliciamento no Ministério Público do Amazonas (MPAM) participaram da aula “Fundamentos de Medicina Legal para o Tribunal do Júri”, ministrada pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, [...]
Programação contou com mesas expositivas sobre temas como esporotricose, maus-tratos e apresentação dos comitês de bem-estar animal do parquet e do TJAM Como parte das ações da campanha “Julho Dourado” e em alusão ao Dia do Vira-Lata e do Cachorro Caramelo, comemorado em 31 de julho, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, [...]
Encontro reúne, nos dias 30 e 31 de julho, representantes de 13 países da América Latina para debater inovação, transparência e acesso à justiça Representando todas as Defensorias Públicas do Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou a estratégia adotada para ampliar o acesso à Justiça em comunidades isoladas da Amazônia [...]
Instituições atuarão em conjunto para levantar as principais necessidades de aposentados e pensionistas Superendividamento, golpes e falta de letramento digital são algumas situações que atingem aposentados e pensionistas no Amazonas. Com o intuito de atender às demandas desse público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a AmazonPrev, na [...]
Siglas devem registrar candidatos escolhidos para disputar as eleições até 15 de agosto, conforme legislação eleitoral do TSE O período das chamadas convenções partidárias, nas quais os partidos políticos oficializam seus candidatos e coligações para as eleições deste ano, começou nesta semana. Organizadas pelos próprios partidos, as convenções podem ser feitas de forma presencial, online ou [...]
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, mantém de forma contínua as atividades do programa Conhecendo o Legislativo. A iniciativa tem como objetivo central promover a educação cidadã, estimular a reflexão crítica entre os jovens e aproximar a sociedade do trabalho parlamentar e do funcionamento [...]
As convenções partidárias para as eleições de 2026 foram liberadas a partir da segunda-feira (20). No Amazonas, onze partidos já definiram as datas dos encontros, que poderão ocorrer até 5 de agosto para oficializar candidaturas e definir coligações. As convenções marcam o momento em que os partidos oficializam seus candidatos e alianças com outras legendas e [...]
