Publicação reúne diretrizes para membros e servidores sobre tratamento de dados pessoais, elaboração de procedimentos e uso de inteligência artificial Com o objetivo de orientar membros e servidores sobre o tratamento adequado de dados pessoais no exercício da atividade-fim, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou o Manual de Atuação Finalística à Luz da [...]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, neste sábado (22/8), o segundo sábado de atividades do projeto “Aulão do Enem” do Aleam Educa, reunindo 310 estudantes do ensino médio das escolas estaduais Vicente Telles, Maria Rodrigues Tapajós, Senador Petrônio Portela, Padre Pedro Gislandy e Presidente Castelo Branco, das zonas Centro-Sul, Centro-Oeste e Oeste de Manaus. [...]
Reajuste de 4,26% nos vencimentos dos servidores foi aprovado em votação única, após receber pareceres favoráveis das comissões da Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou, por unanimidade, em votação única, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 499/2026, de iniciativa do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que estabelece a [...]
Divulgação das três iniciativas finalistas de cada categoria e subcategoria está prevista para 4 de setembro Tendo como objetivo ampliar a cobertura vacinal no Amazonas e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, o projeto Juntos pela Vida, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), é semifinalista do Prêmio CNMP 2026, do Conselho Nacional [...]
Candidatos estão habilitados para a disputa e podem iniciar a campanha interna que antecede a formação da lista tríplice O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, em Sessão Extraordinária, nesta segunda-feira (17/08), as cinco candidaturas inscritas para a eleição do novo procurador-geral de Justiça, que comandará a [...]
Curso gratuito da Defensoria do Amazonas, em parceria com a FUnATI, promove letramento digital e mais segurança e autonomia para pessoas idosas no ambiente virtual As inscrições para a nova turma do curso Defensor Digital 60+ encerram nesta terça-feira (18/8). A formação é gratuita e voltada a pessoas idosas que desejam aprender a utilizar ferramentas [...]
O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre), que teve o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) como anfitrião e foi realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona Oeste de Manaus, foi concluído na manhã desta sexta-feira (14/8). Incentivar projetos para o emprego da inteligência [...]
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (13), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas. O instrumento estabelece ações conjuntas de fiscalização da gestão pública, prevenção e combate à corrupção e incentivo ao controle social, além do compartilhamento de [...]
Grupo reúne defensores públicos e especialistas para cobrar a correta aplicação de recursos, a merenda escolar, o quadro de professores e a estrutura mínima de funcionamento das escolas no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a acompanhar para onde vão e como são aplicados os recursos públicos destinados à educação [...]
Durante a programação, foram discutidos temas como a Lei nº 14.790/2023, publicidade enganosa e abusiva, cadeia de custódia das provas, entre outros Nesta segunda-feira (10/08), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou de uma oficina da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para capacitação em fiscalização de apostas de quota fixa, as chamadas bets. [...]
