Estado

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) deu início, nesta segunda-feira (14/09), à mais uma edição do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Os atendimentos acontecem no auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/UFAM), localizado na Rua Circular Municipal, nº 1.805, [...]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a Nota Técnica apresentando orientações aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os impactos fiscais e operacionais decorrentes da implementação da Reforma Tributária do Consumo. O documento foi elaborado pela Comissão de Trabalho da Reforma Tributária e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) do [...]

O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que trata do tema O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), da audiência pública promovida pelo Conselho [...]

Durante o encontro, coordenação do Gaema apresentou eixos operacionais e cronograma tático da iniciativa Dando início a tratativas de cooperação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema), e a Defesa Civil de Manaus realizaram reunião interinstitucional, na manhã desta quarta-feira (09/09). O encontro [...]

Moradores poderão solucionar demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 14 e 17 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). O local de atendimento será a Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Getúlio [...]

Em 20 anos, aprendizagem evoluiu em matemática, ciências e leitura A educação brasileira segue com desempenho muito inferior ao de países desenvolvidos, mas a diferença caiu ao longo das últimas duas décadas. É o que apontam os mais recentes resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), referente ao ano de 2025, divulgados nesta [...]

Restrição poderia comprometer significativamente a capacidade de investigação e atuação do Ministério Público sem a necessidade de prévia judicialização das demandas A possibilidade de requisitar informações, documentos, exames e perícias, além de serviços temporários e meios materiais necessários à realização de atividades específicas, um dos escopos da atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e [...]

Estrutura do prédio atingido continua comprometida e precisa passar por uma avaliação técnica mais aprofundada, segundo a Defesa Civil do Estado e do Município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entrou com uma ação na Justiça para garantir auxílio-moradia e solicitar uma avaliação de segurança para famílias do Residencial Viver Melhor III. No dia 9 [...]

Iniciativa da Defensoria Pública promoveu formação sobre direito ambiental em escola da Zona Sul de Manaus O futuro da Amazônia é uma discussão que atravessa o território e as escolhas de cada geração. Foi a partir dessa perspectiva que estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, em Manaus, participaram de uma atividade [...]

Necessidades estruturais e de pessoal foram os principais problemas encontrados durante a inspeção Visando verificar as condições estruturais e garantir a execução correta de medidas socioeducativas em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local, realizou uma inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A iniciativa [...]