Com cronogramas de cursos e atividades voltadas ao tópico, os órgãos demonstraram comprometimento com a melhoria do serviço
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Como resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) implementaram ações em prol da capacitação de servidores para o atendimento à pessoa idosa. A resposta, de acordo com a 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), demonstra o comprometimento dos envolvidos com a melhoria do serviço.
A ação decorre do procedimento administrativo nº 09.2024.00000946-0, instaurado em 2024 com o objetivo de acompanhar e fomentar a promoção de cursos de capacitação voltados ao atendimento de pessoas idosas. Na ocasião, o MP havia solicitado à Semsa, à SES, à FUnATI e à Secretaria de Estado de Administração (Sead) o envio de informações sobre cronogramas ou planos de ação voltados à capacitação de servidores para atuação na área.
De acordo com o promotor de Justiça que assina a medida, Vítor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Prodhid, durante inspeções realizadas em Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis), no último ano, servidores e médicos reclamaram sobre a necessidade de capacitação no tema envelhecimento, mesmo atuando diretamente com a população idosa. “Então, em 2025, convocamos a FUnATI, a Semsa e a SES a atuarem em conjunto para essa capacitação e conseguimos ótimos resultados”, afirmou o promotor.
A FUnATI comunicou que irá promover ações de capacitação para profissionais da saúde e áreas correlatas, com rodas de conversa, workshops, palestras e cursos de curta, média e longa duração. A fundação destacou que as atividades abrangerão os Caimis Ada Viana e André Araújo, com cronogramas detalhados. Atividades semelhantes foram planejadas para o Caimi Paulo Lima, reinaugurado em junho deste ano.
Já a Semsa informou que, entre os meses de maio e junho, realizou, em parceria com a FUnATI, rodas de conversa nos cinco distritos de saúde de Manaus, abordando a prevenção da violência contra a pessoa idosa. Ao todo, participaram 142 profissionais da área da saúde.
A SES, por sua vez, encaminhou um extenso cronograma de atividades, com ações previstas até o fim deste ano em diversas unidades de saúde, incluindo os Caimis Ada Viana e André Araújo, o Hospital Universitário Getúlio Vargas e outras unidades. A secretaria apresentou ainda o plano de ações executadas desde a reabertura do Caimi Dr. Paulo Lima até este mês de outubro.
Tendo em vista as informações apresentadas, constatou-se que o objetivo foi alcançado e o Ministério Público decidiu pelo arquivamento do procedimento, com base na Resolução nº 006/2015 do Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (CSMPAM).
*Fonte – MPAM