Os incentivos dados pelo Brasil a combustíveis fósseis em 2020 superaram os gastos do governo federal com Educação, conforme os dados compilados pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), organização sem fins lucrativos que monitora o orçamento público sob a perspectiva dos direitos humanos.
omando subsídios diretos e indiretos, o total dado como incentivo a combustíveis fósseis foi de R$ 123,9 bilhões, 25% mais do que em 2019, enquanto o orçamento da União para Educação no período foi de R$ 113,2 bilhões, ainda de acordo com o estudo, que será divulgado nesta segunda-feira (08/11).
“O Brasil trata pouco desse assunto [combustíveis fósseis]. O tema das mudanças climáticas está muito restrito à discussão sobre florestas, mas, dentro desse desafio, que é gigantesco, também é preciso olhar para essas outras fontes de emissão [de gases poluentes]”, diz a responsável técnica pelo estudo, Alessandra Cardoso.
Ela chama atenção não apenas para o valor elevado dos subsídios, que acabam incentivando a indústria do petróleo em um momento em que mundo discute a emergência de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas para o fato de que muitos desses recursos não aparecem em dados divulgados pela Receita Federal ou pelo Ministério da Economia.
“Cerca de 89% do total, R$ 110 bilhões, estão na categoria ‘outras renúncias’, que não aparecem em lugar nenhum — no Orçamento, nos dados da Receita. Ficam no limbo do debate público.”
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